A Companhia de Jesus no Brasil

Autor: Ricardo Maranhão, Antônio Mendes Jr. e Luiz Roncari
Introdução

Com os descobrimentos ultramarinos, a Igreja Católica do Renascimento estava demasiadamente imersa nos problemas seculares para promover uma expansão missionário tão grandiosa como a que se exigia. Tornava-se igualmente irrealizável deixar nas mãos dos colonos a conversão do gentio. Possibilidade que se aventou, mas que logo foi abandonada, uma vez que o trabalho apostólico, por mais que se quisesse, representava sempre uma limitação aos propósitos predatórios e mercantis daqueles que viam o indígena meramente como força de trabalho a ser explorada. Para isso desenvolviam as racionalizações mais arbitrárias. Basta-nos ver o exemplo de Cortês, que pedia ao imperador e ao papa o direito de castigar os da terra que não se submetiam, apresentando-os “como inimigos de nossa santa fé”.
Teriam, portanto, que sair da Igreja os esforços para a difusão do Cristianismo no ultramar. Foram as ordens religiosas que se propuseram a esse movimento missionário. Coube à dos franciscanos a precedência sobre todas as outras. As notícias de muitos povos pagãos recém-descobertos despertaram o zelo apostólico entre os frades de toda a Europa, oferecendo-se numerosos deles para predicar o Evangelho aos indígenas. Acorreram à América espanhola imediatamente após a conquista do México e se estenderam a todo o império espanhol no Novo Mundo. Seguiram-se a eles os dominicanos, cuja obra missionária, inspirada num rigorismo ético, chocava-se com a resistência dos colonos espanhóis que se recusavam a ver outra possibilidade no indígena que não fosse a sua exploração no trabalho escravo. Já em 1511 abria-se o conflito entre missionários dominicanos e colonos, com um sermão pronunciado pelo dominicano Antônio de Montesinos. Tendia a missão, enquanto impulso expansivo da Igreja Católica, a exercer uma influência mais além do eclesiástico, atacando um sistema colonial fundado na superposição de uma camada de senhores e na exploração do indígena.
Não demorou para que alguns discípulos da Companhia de Jesus mostrassem grande interesse em serem enviados ao Novo Mundo. Não contaram, entretanto, com a aquiescência do Papa, a quem o fundador da Companhia havia jurado obediência absoluta. Consideravam-se mais necessários os trabalhos dos jesuítas dentro da própria Europa, onde tanto havia que fazer, como os teólogos mais qualificados da igreja, para deixá-los dispersarem-se pelas missões na conversão de infiéis. Somente por volta de 1565 vieram os primeiros jesuítas para a América espanhola, numa expedição orientada para combater os huguenotes franceses alojados na Flórida. “Se simplifica em demasia o fato histórico, quando se faz derivar exclusivamente da Contra-reforma a expansão mundial da Igreja Católica da Época Moderna, e igualmente quando se supõe que essa expansão foi desencadeado pelos jesuítas. A revivescência e ativação das forças missionários da cristandade ocorreram na Idade Média tardia, por obra das ordens mendicantes, e a reforma desses institutos monásticos, em fins do século XV e começos do século XVI, reavivou o ardor apostólico em suas comunidades. A Companhia de Jesus não só apareceu mais tarde, senão que primeiro teve que fortalecer-se internamente e superar fortes resistências do governo espanhol, antes de poder cumprir sua grande obra de evangelização .”
Em Portugal a Companhia de Jesus havia sido favorecido desde 1540, durante o reinado de D. João III, e graças a ele puderam os jesuítas estabelecer-se na América portuguesa sem encontrar os impedimentos colocados aos jesuítas espanhóis por Filipe 11 e pelo Conselho das Índias. Junto com o primeiro governador-geral vieram para o Brasil os primeiros jesuítas: os padres Manuel da Nóbrega, Leonardo Nunes, Antônio Pires, Aspicuela Navarro, Vicente Rodrigues e Diogo Jácome. Nóbrega, que viera à frente dos demais, tornou-se Provincial com a fundação da província jesuítica brasileira, em 1553. Apesar de não ter sido a primeira ordem a aqui se instalar (aos franciscanos coube também no Brasil essa precedência), tomou-se a mais importante e a que maior influência teve na vida colonial brasileira.

O Sentido das Missões e da Catequese – A ação da Contra-reforma na Europa revestiu-se de dois aspectos principais: procurou por um lado reconquistar pelas armas os territórios protestantes; e por outro, onde a vitória militar lhe permitia, procurou converter as massas protestantes por toda uma série de meios. Nesse segundo aspecto, visando a reconquistar as almas onde a situação política o permitia, a Igreja romana empregou os métodos mais diversos: multiplicou as dioceses, construiu ou reconstruiu igrejas, sobretudo criou seminários, universidades e colégios, utilizando o fanático devotamente das ordens religiosas. Foram os jesuítas e capuchinhos os agentes por excelência dessa reconquista.
Ligou-se a esse movimento um outro, que vinha há mais tempo, mas que ganhou novo ímpeto com a reação à Reforma protestante, que pretendia não só a cristianização dos povos do Novo Mundo, mas a “conquista dessas almas” para a Igreja Católica. Os propósitos confessionais das ordens religiosas que se dirigiam às terras descobertas eram impregnados de ambições políticas. Em nome de intenções piedosas compunha-se a luta pela restauração do poder político da Igreja de Roma, abalado pela Reforma. Trazer os povos das novas terras para o seio da Igreja Católica; impedir nelas a penetração das seitas “heréticas”, dando-lhes combate e lançando as bases da Igreja romana; e mantendo a vigilância sobre os colonos de forma a que não se desgarrassem dos preceitos católicos, tais eram as funções outorgadas às ordens religiosas, particularmente à Campanha de Jesus.
Foi quanto ao primeiro particular, a catequese, que se revelou o maior conflito com os colonos. Para os jesuítas tanto tinha importância a conversão das almas quanto a utilização econômica daquela mão-de-obra disponível; ao passo que aos colonos não interessava mais que a exploração da força de trabalho indígena, sem que se interpusesse a isso o empecilho da catequização. O que propunham os jesuítas na verdade, ao mesmo tempo em que visavam realizar aqueles objetivos político-religiosos, era uma forma “mais racional” de colonização em confronto com uma atitude puramente predatória dos colonos, apesar de mais condizentes com os termos da política mercantil.
As missões geralmente acompanharam as migrações dos indígenas à medida que estes fugiam dos principais centros de colonização, tentando escapar da escravização a que os colonos os submetiam. Dessa forma fixaram-se principalmente no sertão, em regiões que não apresentavam atrativos de exploração imediata, o que não quer dizer que estivessem isentas de investidos, que não formassem elas mesmas um alvo de cobiça dos colonizadores, pela quantidade de índios domesticados que aldeavam. Seus principais redutos localizaram-se no deserto do norte do México, nas orlas da floresta amazônica e no interior da América do Sul. Pela forma com que se organizaram, evoluíram como economias voltadas para a produção de excedentes comercializáveis pelos religiosos. Vale a pena citar um trecho de um estudo recente sobre o assunto: “Este modo de produção subsiste teve uma gravitação decisiva na extensa região que atualmente compreende a República do Paraguai, grande parte das províncias argentinas de Missões, Corrientes, Santa Fé, Chaco e Formosa, o Estado brasileiro do Paraná e os departamentos de Artigas, Salto, Paissandu, Rio Negro e Tacuarembo na República Oriental do Uruguai.
Como se pode apreciar, a difusão geográfica deste modo de produção foi bastante ampla. Com relação a suas características geográficas, chegou a compreender, durante o século XVIII, a uns 130 000 indígenas, cifra muito alta se recordarmos as da população total da região.”
Este modo de produção, chamado despótico-aldeão ou despótico-comunitário, teve como fenômeno fundamental a recriação por parte do branco de uma comunidade indígena organizada em “pueblos” (aldeias) tendo em vista uma exploração mais racional da mão-de-obra índia. “Neste tipo de organização econômica se notam as conseqüências, de um modo específico, do impacto conquistador-colonizador sobre a anterior estrutura produtiva indígena. O fato distintivo será a férrea condução dos sacerdotes jesuítas, a minuciosidade administrativa e organizativa da Companhia, mais o zelo que em todo momento pôs essa instituição para evitar todo contato entre suas reduções e os espanhóis. Isto permitiu que os “pueblos” funcionassem até à expulsão em 1768 , como unidades produtivas relativamente autárquicas, que, embora mantivessem certa comunicação entre si, viviam totalmente separadas do resto da sociedade branca, com a qual se relacionavam economicamente apenas por meio da rede administrativa da Companhia de Jesus. … Porém não devemos nos enganar sobre o sentido final dessa subtração de mão-de-obra efetuada pelos jesuítas aos ‘encomenderos’. Obviamente a organização jesuítica significou também para os indígenas um sistema de exploração, na medida em que teve ela como resultado uma destruição quase total de seus valores culturais, além da pura espoliação econômica.”

O Ensino Jesuítico – O padrão para o ensino jesuítico em Portugal e nas terras descobertas na América, Ásia e África foi dado pelo Real Colégio das Artes de Coimbra, cuja direção fora concedida à Companhia de Jesus em 1555, um dos mais altos estabelecimentos de ensino não superior do reino. Os mestres dos colégios ultramarinos, de fundação real, eram subsidiados pela Coroa, a título de “missões”, quer dizer, formar sacerdotes para a catequese da nova terra, de modo a preparar num futuro quem substituísse os padres enviados da metrópole, no trabalho da evangelização. Entretanto, não cuidaram esses colégios apenas da formação de missionários, mas abriram suas portas àqueles que buscavam o ensino em suas aulas públicas, ou para simplesmente se instruírem, ou para irem continuar o aprendizado em medicina ou direito na Universidade de Coimbra.
A importância da Companhia de Jesus para a cultura colonial foi no campo da educação. Os primeiros colégios fundados no Brasil foram os de São Vicente, por Leonardo Nunes, e o de Salvador, por Nóbrega. Logo, acompanhando a expansão dos trabalhos de catequese (entre 1548 e 1604 cerca de 28 expedições de missionários foram enviadas à colônia], uma vasta rede de colégios espraiou-se pelo nosso litoral: São Paulo (1554), Rio de Janeiro (1568), Olinda (1576), Ilhéus (1604), Recife (1655), São Luís, Paraíba, Santos, Belém, Alcântara (1716), Vigia (1731), Paranaguá (1738), Desterro (1750), “Nas aldeias, vilas e cidades, as escolas intitulavam-se ‘de ler, escrever, e contar’; e nos colégios, o mestre ora se chamava ‘Alphabetarius’ (1615), ora ‘Ludi-Magister’ (mestre-escola), e umas vezes se dizia ‘Escola de Rudimentos’, outras ‘Escola Elementar’. Estava aberta durante cinco horas diárias, repartidas em duas partes iguais, metade de manhã, metade de tarde.”
A organização do ensino jesuítico baseava-se no Ratio Studiorum, que, ao mesmo tempo em que era um estatuto e o nome de seu sistema de ensino, estabelecia o currículo, a orientação e a administração. O currículo dividia-se em duas seções distintas (inferiores e superiores), chamadas classes, de onde derivou a denominação “clássico” a tudo o que dissesse respeito à cultura de autores greco-latinos. As classes inferiores, com duração de 6 anos, compunham-se de Retórica, Humanidades, Gramática. Já as superiores, com duração de 3 anos, compreendiam os estudos gerais de Filosofia, para a época, abrangendo Lógica, Moral, Física, Metafísica e Matemática. Tanto num grau como no outro todo estudo era vazado no Latim e Grego e no Vernáculo. O sentido desse ensino Fernando de Azevedo descreveu-o bem: “Ensino destinado a formar uma cultura básica, livre e desinteressada, sem preocupações profissionais, e igual, uniforme em toda a extensão do território… A cultura “brasileira”, que por ele se formou e se difundiu nas elites coloniais, não podia evidentemente ser chamada “nacional” senão no sentido quantitativo da palavra, pois ela tendia a espalhar sobre o conjunto do território e sobre todo o povo o seu colorido europeu: cultura importada em bloco do Ocidente, internacionalista de tendência, inspirada por uma ideologia religiosa, católica, e a cuja base residiam as humanidades latinas e os comentários das obras de Aristóteles, solicitadas num sentido cristão. Tratando-se de uma cultura neutra do ponto de vista nacional (mesmo português), estreitamente ligada à cultura européia, na Idade Média,. . .-é certo que essa mesma neutralidade (se nos colocarmos no ponto de vista qualitativo) nos impede de ver, nessa cultura, nas suas origens e nos seus produtos, uma cultura especificamente brasileira, uma cultura nacional ainda em formação.”
O ensino jesuítico, tanto em Portugal quanto no Brasil, era público e gratuito. A Companhia tinha mesmo como dever o cumprimento do voto de pobreza, que foi reafirmado por uma determinação oficial de 1556, proibindo aos padres acrescentar qualquer forma de poder material ao religioso. No Brasil, porém, dado não haver um amparo direto da Coroa, como acontecia em Portugal, impôs-se a necessidade de encontrar fontes de recursos para a manutenção de suas instituições. Já o Padre Manuel da Nóbrega utilizara-se deste pretexto perante o delegado da Companhia no Brasil, Luís da Grã, a fim de permitir o estabelecimento de propriedades territoriais, inclusive com a utilização do braço escravo, em contradição com o voto de pobreza. Isso não se restringiu à Companhia de Jesus; o interesse pela propriedade, escravos e bens materiais foi comum às outras ordens religiosas que para cá vieram. Tal fato não deixou de preocupar a Coroa. Neste sentido foi que D. Sebastião, a fim de melhorar a situação, instituiu, em 1564, uma taxa especial para a Companhia, a redízima, descontada sobre todos os dízimos e direitos da Coroa. Mesmo assim, isso não era suficiente para arcar com as despesas, sustentadas, sem dúvida, através das fontes próprias de subsistência: as missões, verdadeiras empresas agro-extrativas da Companhia, os colégios ou suas próprias propriedades particulares.

As Visitações – Cabia também à Companhia de Jesus na colônia a vigilância sobre seus habitantes, de forma a mantê-los dentro dos estritos preceitos da religião católica, controlando os seus modos de vida e suas crenças, tanto combatendo as práticas tidas por pecaminosas como a penetração das seitas heréticas. Já no final do século XVI os jesuítas se ressentiam da liberalidade dos costumes demonstrada pelos colonos, que respiravam com alívio, uma vez longe da Inquisição, de seus atos de fé e queimadeiros. A presença estrangeira no Brasil de protestantes, como ingleses, holandeses e franceses, e mais concretamente, a tentativa de Villegaignon de fundar uma colônia no Rio de Janeiro com franceses calvinistas , tornava real a ameaça ao monolitismo católico que se pretendia assegurar na terra. Tais fatos levavam os inacianos a reclamar com insistência, junto à Companhia, a vinda de um Visitador do Santo Ofício que cuidasse da grave situação. No Brasil não se chegou à fundação de tribunais inquisitoriais permanentes. A Coroa limitava-se a enviar comissários especiais para a realização de processos por causa de fé. Estes funcionários viajavam para os lugares onde eram exigidos e eram conhecidos como “Visitadores”.
Decidiu-se Lisboa a promover uma primeira visitação na colônia, enviando Heitor Furtado de Mendonça, que chegou aqui em meados de 1591, para “atalhar este fogo da Heresia”. Durante quatro anos percorreu as Capitanias da Bahia e Pernambuco, cumprindo sua missão com tal exagero e prepotência que coube ao próprio Inquisidor-Geral e ao Conselho do Santo Ofício reprimir-lhe os excessos impondo moderação ao fanático Visitador: “Convém ter muita advertência nas prisões que fizer nas pessoas que hão de sair ao auto público, que se faça tudo com muita justificação pelo muito que importa à reputação e crédito do Santo Ofício e a honra e fazenda das ditas pessoas, as quais depois de presas e sentenciadas não se lhe pode restituir o dano que se lhes der.”
Muitos foram nas capitanias os acusados e condenados por blasfêmias, por diminuírem, em conversas, o valor da Paixão de Cristo; por atos heréticos que atingiam a autoridade da Igreja; neste caso, estão as inúmeras arbitrariedades contra os “cristãos-novos”, acusados de praticar o judaísmo às escondidas; por crimes de bigamia e de “pecado nefando” (práticas sexuais consideradas anômalas). Quantidades deles foram condenados a sair em “auto público” (para serem humilhados e esconjurados pelo populacho) sem serem ouvidos seus protestos de inocência; ou então, presos, tiveram seus bens confiscados, sendo enviados para o reino a fim de serem julgados pelo Conselho do Santo Ofício; alguns sofreram violências maiores, chegando mesmo a haver sacrifício em fogueira pública.

fonte : Brasil História – texto e consulta.