Gravidez precoce

Autor: Dom Eugênio Sales

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou, no Censo de 1991, a pesquisar a maternidade entre 10 e 14 anos. Até então, a menor taxa nas estatísticas era a faixa etária de 15 a 19. Há três décadas, a fecundidade no Brasil era de 5,8 filhos por mulher. Atualmente, é de 2,2, e as genitoras são cada vez mais jovens. Nesse caso, o fator é a liberação sexual.
Dom Renato Martino, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, interveio ontem na sede das Nações Unidas de Nova Iorque durante uma conferência de imprensa sobre a ratificação dos dois protocolos opcionais da convenção sobre os Direitos dos Menores. “Segundo os dados mais recentes do Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef) – disse o prelado –, calcula-se que um milhão de menores, principalmente meninas, são obrigados a cada ano a entrar no comércio do sexo, um comércio de muitos milhões de dólares. O Protocolo Opcional sobre a venda de menores, a prostituição e a pornografia infantis proíbe a venda de menores, a prostituição e a pornografia infantis e exige proteção jurídica contra a exploração sexual dos menores, a extração de seus órgãos e o trabalho forçado.” Vejamos dados do Rio de Janeiro. Entre 1993 e 1998, o número de partos de meninas até 14 anos cresceu 54%. Passou de 1.351 para 2.112. Em 1998, parturientes crianças de até 14 anos foram 450. No ano 2000, cresceram 100%: subiram para 900. O Instituto Fernandes Filgueiras, no Flamengo, atende, em sua clínica, 30 adolescentes entre 10 e 14 anos toda semana. Nos bairros de Sepetiba, Santa Cruz e Paciência, na Zona Oeste, das 7.200 mulheres grávidas, 30% têm de 10 a 14 anos.
As informações provêm de fontes sérias, como o IBGE, além da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto Fernandes Filgueiras, da Fiocruz. Foram publicadas pela Imprensa do dia 2 de outubro. O recente Congresso dos Médicos Católicos abordou assuntos relacionados a esaa matéria: a Educação Sexual e Aborto, além de Risco de Vida Materna.
Os dados divulgados revelam a gravidade do problema e servem de alerta à sociedade, às famílias e às autoridades constituídas. Eles nos convidam a uma reflexão em busca das raízes que provocam esse mal e como enfrentá-lo.
Logo de início, podemos detectar o ambiente erótico, inexistência ou falsa educação sexual, que estimula o instinto nessa matéria. Também a falta ou a insuficiente instrução religiosa, fundamental na formação do caráter, a ânsia de liberdade, que se transforma em libertinagem. Sinal de nossa época: a falta de autoridade e responsabilidade dos pais, diante da rejeição da obediência aos progenitores, por parte dos filhos. Todo esse quadro é fruto da ausência de Deus na vida pública, familiar e pessoal.
Com o desequilíbrio nos planos do Criador, introduzido pelo pecado, impõe-se na formação da criatura humana, desde o alvorecer da razão, um esforço que possa superar as más tendências, que contrariam o comportamento cristão. Isso somente será obtido por um trabalho educacional. Será construir sobre a areia, se ele não for fundamentado em sólidos princípios. Por isso, toda a existência humana pede um alicerce de valores morais que suportem o vendaval das paixões. Para isso, faz-se mister uma educação religiosa que deve ser ministrada primeiramente nos lares, continuando nas paróquias e escolas quer particulares, quer públicas. Na falha em quaisquer desses escalões, encontramos as raízes da violência e dos desvios morais que tanto nos envergonham. A responsabilidade, portanto, do grave problema social não recai apenas sobre o Governo, mas, em primeiro lugar, aos pais e educadores. Aliás, o Código do Direito Canônico (cânon 835 § 4º) diz que “é dever dos pais velar pela educação cristã dos filhos”.
Diz o papa João Paulo II, na Carta às Famílias (nº 16): “Os pais são os primeiros e principais educadores de seus filhos e, nesse campo, têm uma competência fundamental, por serem pais”.
A seguir, o clima erótico que nos envolve, exerce maléficos efeitos sobre a vida individual e social que levam estatísticas a expressarem uma grave decomposição com os resultados altamente negativos. A culpabilidade da pornografia na mídia, principalmente na televisão, é creditada não apenas ao veículo transmissor, mas ao apoio que é dado pelos ouvintes e ao apelo comercial, por parte dos produtores do que é anunciado. Trata-se de um comércio no qual, sem princípios cristãos, vale tudo o que produz dinheiro. Diante do problema, recorrem à Igreja, mas esta é constituída por seus integrantes, isto é, o povo. Se ele cruza os braços e transmite o problema aos dirigentes, age de modo insensato e inócuo, pois, na verdade, pouco será obtido por simples proibições. Elas devem ser motivadas, fundamentadas na obediência às determinações dadas e corroboradas pela ação pessoal junto à infância e à juventude, missão primordial dos pais e educadores.
Na realidade, revelada pelas estatísticas, a educação sexual ocupa lugar importante. Aliás, hoje se lhe dá um destaque exagerado, pois, sozinha, não aporá um dique às conseqüências da enxurrada de imoralidade.
Em princípio, devemos distinguir entre educação e informação. A primeira apresenta os fatos, juntamente com os meios para vencer o instinto sexual. Fundamentar, acompanhar e tomar consciência de uma situação e, a seguir, fortalecer a vontade, possibilitam a superação do instinto. Caso contrário, a educação sexual se transforma em estímulo ao uso do sexo, à revelia da lei de Deus. O Catecismo da Igreja Católica (nº 2.344), ao se referir à castidade, ensina que a pessoa humana tem o direito de “receber uma informação e uma educação que respeitem as dimensões morais e espirituais da vida humana”. Para isso, os responsáveis pela educação “dêem à juventude um ensino respeitoso da verdade, das qualidades do coração e da dignidade moral e espiritual do homem” (Idem, nº 1.526).
Os dados sobre o número de mães com idade entre 10 e 14 anos denunciam uma grave situação em vários níveis, de modo particular, uma degenerescência moral, com repercussões profundas no futuro da família e da sociedade. Em vez de, apenas, lamentar o fato, os cristãos devem combater as causas. Cabe aos pais, às autoridades e aos cristãos refletirem e assumirem a parcela de responsabilidade que lhes cabe. Não faltam as luzes divinas para descobrir as soluções. Peçamos coragem para aplicar indispensáveis correções